Direito Civil
Os aspectos da vida pessoal, familiar, patrimonial, do dia a dia empresarial, das obrigações e direitos, são derivações do Direito Civil. Por isso, é importante observar e compreender os espectros modernos da propriedade material e imaterial, levando em conta como ela se manifesta e se relaciona entre as partes e pessoas na construção da vida contemporânea.
A Advocacia Freitas Rocha é reconhecida em todas as áreas de Direito Civil, conduzindo assuntos consultivos, contenciosos e compliance corporativo.
Oferecemos assessoria jurídica nos seguintes ramos do Direito Civil:
01.
RESPONSABILIDADE CIVIL
– Ajuizamento ou defesa em ações de indenizações por danos materiais e/ou morais, visando à obtenção de reparações decorrentes de atos ilícitos, danos à imagem, danos estéticos, descumprimento de contratos por fornecedores ou prestadores de serviços, entre outros.
– Ajuizamento ou defesa em ações de cobranças de dívidas, recuperações de créditos, ações de execução, ações monitórias, ações de busca e apreensão, consignação em pagamento, entre outras.
02.
CONTRATOS
– Elaboração, revisão, negociação ou rescisão dos mais variados tipos de contratos (compra e venda de bens móveis ou imóveis, locação, prestação de serviços, empreitada, arrendamentos, cessões de crédito e de direito etc.), execução forçada e constituição de garantias contratuais.
03.
DIREITO IMOBILIÁRIO
– Assessoria aos clientes em operações comerciais urbanas e rurais de compra, venda, locação, permuta, dação em pagamento, arrendamento, doação e construção, entre outras.
– Ajuizamento de ações possessórias.
– Usucapião judicial ou administrativo.
– Ajuizamento de Ações de Adjudicação Compulsória, Alienação Judicial, entre outras.
04.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
– Assessoria e planejamento com o objetivo de evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares (Planejamento Sucessório), contribuindo para a estabilidade dos clientes nos seus respectivos processos de sucessão (Holding Familiar).
– Condução de conflitos na administração do conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio familiar, orientação em disputas, divisões e partilhas.
– Promoção de inventários, arrolamentos e testamentos.
– Elaboração de pactos antenupciais e de convivência que melhor se amoldem aos interesses dos cônjuges ou companheiros e evitem futuros litígios.
– Ajuizamento de Ações de Interdição (Curatela).
