Franquias

O franchising é uma solução interessante para quem deseja ingressar no mundo de negócios. No entanto, o franqueador e o franqueado precisam obter completa compreensão de todas as nuances deste negócio peculiar, para evitar transtornos no meio do caminho.

A Advocacia Freitas Rocha possui sólida experiência em assessoria jurídica corporativa para franqueadores e franqueados, atuando há mais de 15 anos na área. Oferecemos os seguintes serviços:

– Elaboração, análises, esclarecimentos e estudos envolvendo a COF (Circular de Oferta de Franquia) e o Contrato de Franquia, com apontamento pormenorizado de vantagens e desvantagens do contrato, aditivos e eventuais alterações das regras de negócio.

– Mediação de conflitos entre franqueador e franqueados.

– Ação de rescisão ou anulação de contrato de franquia, indenização por perdas e danos, dentre outras envolvendo a relação de franquia.

– Elaboração de contratos de compra e venda de redes de franquias ou de unidades franqueadas.

– Negociações e cobranças de dívidas.

– Registro de marcas e patentes no INPI e proteção de Direitos Autorais na Biblioteca Nacional, entre outros.

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