Direito do Trabalho
O cumprimento das obrigações legais trabalhistas pelos empregadores exige um acompanhamento jurídico especial, evitando a ocorrência de passivos e contingências indesejáveis.
A Advocacia Freitas Rocha atua de forma direcionada e personalizada para oferecer propostas inovadoras e eficientes, de acordo com as necessidades de cada cliente, auxiliando-os apoiando a tomada de decisões seguras e ágeis.
Atuamos de forma consultiva ou contenciosa oferecendo os seguintes serviços:
01.
CONSULTIVO
– Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos.
– Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho.
– Elaboração e análise de contratos de trabalho.
– Formatação ou harmonização de pacotes de benefícios e remuneração variável de curto e de longo prazo, incluindo planos de incentivo atrelados a ações.
– Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar a adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentadoras – NRs).
– Apoio em negociações sindicais e dissídios coletivos, com participação em mesas-redondas e comissões de conciliação.
– Elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho.
– Assessoria em assembleias sindicais.
– Assessoria na realização de auditorias trabalhistas.
– Prevenção e gestão de crises em processos que envolvem inspeções regulatórias e investigações de empregados e executivos nos mais variados contextos.
02.
CONTENCIOSO
– Elaboração, propositura e acompanhamento de ações judiciais trabalhistas, elaboração de defesas e recursos, condução de audiências, instrução de testemunhas e produção de provas.
– Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
